Manifestação contra o Furo de Prospeção de petróleo ao largo de Aljezur – POR UM OCEANO LIMPO E SUSTENTÁVEL

Realiza-se em Lisboa no sábado, 14 de Abril, às 15h00, uma manifestação pelo cancelamento do furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. A marcha parte da Praça Luís de Camões, rumo à Assembleia da República, via Calçada do Combro. No final, no Largo de São Bento, estão previstos breves discursos por parte dos organizadores a par com atuações musicais. É um evento nacional e juntará na capital pessoas provenientes de todo o país, de diversos sectores de atividade e de diferentes espectros políticos.   Esta iniciativa é organizada por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, nacionais e locais, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos. Parte de uma posição comum tomada em Loulé, em 22 de Fevereiro último, subscrita por várias destas organizações, bem como por todas as associações empresariais do Algarve, pela Região de Turismo, por académicos e personalidades de vários quadrantes e pela maioria dos presidentes de câmara do Algarve e do Sudoeste Alentejano.

2022-10-22
Em causa está a decisão de prolongar até final de 2018 o contracto de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo do consórcio internacional ENI/Galp em três concessões no Oceano Atlântico, que incluem a realização de um furo de prospeção, em águas profundas, a cerca de 46 quilómetros ao largo de Aljezur. Esta decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em 8 de Janeiro deste ano e contraria a resolução anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP22), em Marraquexe, em Novembro de 2016, de fazer evoluir a economia nacional para um modelo neutro em carbono até 2050.

Efetivamente, o Estado Português cedeu perante as petrolíferas, sucumbindo à força de uma agenda poderosa. Vastas zonas costeiras e partes do território terrestre estão hoje infelizmente adjudicados a diversos consórcios que pretendem explorar petróleo e gás, à luz de uma lei com mais de 20 anos, onde se incentivava quem quisesse vir explorar hidrocarbonetos em Portugal, numa altura em que o país ainda não tinha despertado para a gravidade do aquecimento global.  

No Verão de 2016, em sede de consulta pública, mais de 42 mil cidadãos manifestaram-se contra (apenas 4 pessoas a favor) a concessão da ENI/Galp para perfurar o fundo oceânico ao largo de Aljezur. Apesar disso, e apesar de, igualmente, todos os municípios do Algarve e Sudoeste Alentejano terem recusado, em Assembleias Municipais, esta concessão, o Governo renovou a autorização para a referida exploração.   Da mesma forma, a prospeção ao largo de Aljezur e a possibilidade de exploração futura de hidrocarbonetos – o que significa termos um poço e uma plataforma de petróleo na costa do Algarve – comprometeriam irremediavelmente a imagem internacional da região e implicariam riscos objetivos para toda a faixa costeira, ameaçando a riqueza ambiental e ecológica, nomeadamente os stocks de peixe, colocando em causa as suas principais atividades económicas, como o turismo e a pesca, entre outras – o que alteraria todo o seu paradigma de desenvolvimento.  

Para além da opção energética, enquanto modelo de desenvolvimento, as contrapartidas económicas da concessão não são um bom negócio para o nosso país porque insignificantes, sendo repatriado a maior parte do capital investido. São também conhecidas as consequências negativas deste tipo de projetos para as populações, em particular para os grupos sociais mais frágeis, cujos principais beneficiários são precisamente os seus promotores. Os riscos reais suplantam, pois, amplamente, as vantagens potenciais para a economia nacional.    

Consultas públicas sobre a prospeção de petróleo e gás em Portugal
 
Importa ainda realçar que está aberta uma consulta pública para decidir se o projeto de sondagem de petróleo ao largo de Aljezur deve ser submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). O processo decorre até à próxima 2.ª feira, 16 de Abril, na página do Portal Participa em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2160.   Está também disponível on-line uma consulta pública de AIA referente a outro projeto de prospeção de gás natural em Aljubarrota, Alcobaça, concessionado à empresa Australis, igualmente na página do Portal Participa em http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2203.  

A realidade climática
 
Estamos num país consumido por incêndios, causados em parte pelos efeitos do aquecimento global descontrolado, com uma zona costeira ameaçada pela subida do nível do mar, assolado cada vez mais pela seca e outros fenómenos meteorológicos extremos. Não faz sentido, após os compromissos solenes por parte do actual Governo de redução do consumo de hidrocarbonetos, começar novas explorações, quando nos comprometemos internacionalmente, no quadro do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, a manter o aumento do aquecimento global em 1,5ºC, com um corte radical de emissões até 2050 que tem de começar desde já.  

A exploração de combustíveis fósseis no nosso território contraria, pois, os compromissos internacionais do nosso país. Insistir nessa possibilidade seria prolongar uma opção esgotada, que urge ultrapassar.  
Ao invés, acreditamos que é imperativo investir em fontes de energia renovável que garantam a independência energética e o futuro do país. Portugal acabou precisamente de demonstrar a viabilidade deste modelo ao produzir mais eletricidade a partir de fontes renováveis do que aquela que consumiu durante o último mês de Março.  

A iniciativa n’ 1 minuto

Quem? 32 organizações nacionais e autarcas do Algarve O quê? Marcha/manifestação. A favor do cancelamento do furo de prospecção de petróleo ao largo de Aljezur. Contra a prospecção e a exploração de petróleo e de gás, no mar e em terra (offshore e onshore), em Portugal. Onde? Em Lisboa – da Praça Luís de Camões (ao Chiado) à Assembleia da República. Como? Apresentando os nossos argumentos. Levantando a nossa voz. Marchando. Quando? Sábado, 14 de Abril, às 15h00. Porquê? Porque queremos preservar a natureza, no mar e em terra. Porque queremos proteger as pessoas. Porque queremos defender a economia local e a nacional. Porque queremos que Portugal cumpra os compromissos climáticos assumidos a nível internacional.

Mais informações: www.salvaroclima.pt

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