Coopérnico pede maior transparência e participação na preparação dos futuros planos para aplicação dos fundos europeus

A Coopérnico – Cooperativa de Energia Renovável – e a associação ambiental ZERO juntaram-se a outras 51 organizações europeias na subscrição de uma carta aberta dirigida à Comissão Europeia e aos Estados-Membros, apelando a uma maior transparência e participação na preparação dos futuros Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR).

O apelo surge numa fase em que decorrem negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia e em que vários países, incluindo Portugal, já iniciaram os trabalhos que orientarão a aplicação dos fundos europeus após 2027.

Defendemos que esta é uma oportunidade decisiva para assegurar o envolvimento, desde o início, das autoridades locais e regionais, da sociedade civil, das comunidades de energia, das agências de energia, dos sindicatos e dos parceiros sociais e económicos. O objetivo é garantir que os investimentos europeus respondem melhor às necessidades concretas dos territórios e das populações.

A carta recorda que cerca de 70% das metas europeias para a transição climática e energética dependem de decisões e investimentos realizados a nível local e regional, sendo essencial reforçar mecanismos de participação e coordenação entre diferentes níveis de governação.

Entre os principais pedidos dirigidos aos governos nacionais e às instituições europeias destacam-se:

• A aplicação efetiva do Princípio da Parceria em todas as fases de preparação, execução e monitorização dos planos;
• A criação de estruturas permanentes de governação multinível que assegurem o envolvimento das cidades, regiões e parceiros sociais;
• O aproveitamento de estruturas participativas já existentes, evitando duplicação de processos;
• A utilização do Semestre Europeu como instrumento para reforçar a participação pública na definição das prioridades de investimento.

Para a Coopérnico e a ZERO, é fundamental garantir processos transparentes e participativos na utilização dos fundos europeus, para acelerar a transição energética, reforçar a coesão territorial e aumentar a confiança dos cidadãos nas políticas públicas europeias.

Em Portugal, a carta foi enviada a vários membros do Governo, incluindo a Ministra do Ambiente e Energia, o Ministro das Finanças e outros responsáveis governamentais e ao representante nacional junto das instituições europeias.